Dia Nacional de Denúncia Contra o Racismo

Por gabriel, 14 de maio de 2024

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No dia 13 de maio de 2024, a Lei Áurea completa 136 anos desde a sua assinatura pela então regente do Império do Brasil, a princesa Isabel. A data, no entanto, merece ser lembrada como uma vitória do movimento abolicionista e como uma oportunidade de reflexão acerca da realidade da população de

Denise arner, que hoje representam 56% dos brasileiros, Em razão disso, dia 13 de maio tem sido ressignificado como o Dia Nacional de Combate e Denúncia Contra o Racismo.

O que denunciar ?

É comum que práticas racistas se camuflem em situações cotidianas. Estando ou não evidente, a vítima tem o direito de denunciar qualquer forma de

ultraje, constrangimento e humilhação.

Uma cartilha do Ministério da Justiça e Cidadania cita as seguintes ações como algumas das principais cometidas pelos agressores:

• Apelidar pessoas de acordo com características físicas e a partir de elementos de cor e etnia

• Inferiorizar características estéticas da etnia

• Considerar a vítima inferior intelectualmente por causa da etnia

• Ofender verbal ou fisicamente a vítima

• Desprezar costumes, hábitos e tradições da etnia

• Duvidar da honestidade e competência da vítima sem provas

• Recusar-se a prestar serviços a pessoas de diferentes etnias

• Propagandas com conteúdo discriminatório

• Sites e grupos na internet que fazem apologia ao racismo

• Livros e publicações com conteúdos racistas

• Ação governamental com conteúdo racista A legislação brasileira define punições específicas para cada situação. Cabe ao delegado e ao promotor avaliar cada caso e indicar se a lei se aplica

Onde denunciar?

Em uma emergência:

• Disque 190 Se o crime estiver acontecendo naquele momento, a vítima pode chamar a Policia Militar de imediato;

• Disque denúncia 181 – Canal direto para denúncia anónimas (não precisa se identificar):

 • Disque 100 – Disque Direitos Humanos, em que é possível apresentar denúncias de racismo e discriminação (este número é disponibilizado pelo

governo federal).

Se o crime ja aconteceu:

• Procure a autoridade policial mais próxima e registre a ocorrência

• Conte a histórica com o máximo de detalhes

• Forneça nomes e contatos das testemunhas

• Solicite ao policial para incluir na queixa que deseja que o agressor seja processado

Para saber mais, acesse o link: & https://encurtador.com.br/djtDM & https://encurtador.com.br/djtDM|

13 MAIO – DIA NACIONAL

DE DENÚNCIA CONTRA RACISMO

DENUNCIE!

190 – POLÍCIA MILITAR

100 – DIREITOS HUMANOS

181 – CANAL DE DENÚNCIA

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